Em sessão na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Dudu (PT), usou a tribuna para falar sobre a proposta de criação de uma Parceria Público Privada (PPP) feita pela Prefeitura de Teresina para a iluminação pública na capital.
Dudu afirma ser a favor desse tipo de parceria, mas que, no contexto atual, ele acredita tramitar com irregularidades este processo na iluminação pública. "Eu sou um defensor de parcerias públicas e privadas, mas precisamos ter alguns cuidados", disse.
"Como a Prefeitura quer fazer essa parceria para um setor que é rentável? Onde está a Audiência Pública que é obrigatória antes de ser votado um projeto como este? Como a Eletrobrás irá passar o recurso para essa empresa que vir a ganhar? Quanto irá custar essa PPP? Qual o cronograma para melhoria da iluminação pública? São perguntas que precisam de respostas e não só serem levadas à votação nesta Casa", questionou o vereador.
Para o vereador, o projeto que foi apresentado à Câmara seria um golpe contra as contas da própria cidade:
"A Prefeitura já recebe uma taxa, a Cosip, que o usuário paga como contribuição para custeio da iluminação pública. Uma taxa cara, inclusive. Uma PPP serve para o setor privado ajudar o setor público a alavancar a economia, então porque a Prefeitura de Teresina quer falar de PPP de algo que rende dinheiro? Por qual motivo uma empresa vai chegar à Teresina para pegar um filé rentável da cidade?", indaga Dudu.
Anteriormente o vereador já havia movido uma ação contra a licitação da iluminação pública da capital, vencida pela empresa Citeluz, onde ele acredita que tenha havido direcionamento ou favorecimento à empresa para que ela realizasse serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de iluminação publica, nas zonas urbanas e rural de Teresina.
No entanto, o questionamento de Dudu não se resume à licitação vencida. De acordo com o vereador, a Prefeitura está tentando "enfiar guela abaixo" uma PPP sem discutir sobre a sua necessidade:
“Temos que ter tempo para analisar. A prefeitura não pode empurrar um projeto de alto custo guela abaixo. Precisamos analisar quanto vai custar essa PPP e o cronograma de execução caso se concretize. Há pouco tempo foi realizada uma licitação para o mesmo setor e agora se falar em uma PPP. Isso é estranho", diz Dudu.
"Não sou contra parcerias públicas e privadas, sou contra golpes. Precisamos de diálogo e comunicação direta”, conclui.
Em: 12/07/2018 08:26:00
Tags: Edilberto Borges - Dudu, iluminação pública, manutenção, parceria público-privada