O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), propôs, nesta quinta-feira (10), a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Teresina para discutir com mototaxistas a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Vasconcelos (PSB) que obriga o uso de mototaxímetro ou de aplicativos em smartphones, tablets ou similares, para medir os valores a serem cobrados nos serviços de transporte de passageiros.
Após aprovação em primeira votação no início deste mês, Dudu pediu vistas do Projeto de Lei e apresentou emenda aditiva propondo que o Executivo da capital conceda subsídio aos mototaxistas para a implantação do sistema de mototaxímetro. A emenda teve parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça por ordenar despesas. O Projeto foi aprovado por 14 votos a favor e 13 contra.
Para o parlamentar, a aprovação do Projeto irá gerar altos custos para a categoria. “Hoje, os mototaxistas fazem parte de uma categoria reconhecida, proporcionando um meio de transporte alternativo para a população. Na minha avaliação, esses profissionais não possuem condições de pagar os altos custos para a implantação do mototaxímetro. Se a prefeitura pretende cobrar pelo serviço, ela precisa subsidiar os gastos”, observa Dudu.
Ainda na manhã desta quinta, os mototaxistas protestaram, no plenário da Câmara, contra a aprovação do Projeto de Lei. De acordo com os profissionais, a informação da implantação do sistema de mototaxímetro, prevista na Lei, não foi discutida com a categoria.
Segundo o vereador Dudu, a audiência pública discutirá com a categoria uma melhor solução para ambas as partes. Mototaxistas, Ministério Público do Piauí e prefeitura de Teresina devem estar presentes na audiência prevista para acontecer em agosto, após o recesso da Câmara.
Em: 14/07/2014 12:01:00
Tags: audiência pública, Edilberto Borges - Dudu, Mototaxistas