O vereador Dudu (PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Teresina (CMT) para denunciar o modo como a promoção à cultura está sendo tratada pelo poder público municipal. Segundo o parlamentar, a Lei A. Tito Filho, que financiaria projetos culturais pela Prefeitura, não está sendo cumprida, o que estaria gerando um ônus para a classe artística teresinense.
De acordo com Dudu, o que ocorre é uma "máfia" na cultura, onde o que conta sempre é o apadrinhamento político para a consecução da verba. "O que nós precisamos é criar algo de mais efetivo, que dê conta, de fato, da necessidade de financiamento para a produção artística. Temos excelentes artistas e projetos, com possibilidade de projeção regional e até nacional, mas perdemos pela falta de apoio", diz Dudu.
Uma solução, para o vereador, é a criação de um Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, o que incentivaria o mecenato, fazendo com que empresas privadas financiassem projetos em troca de benefícios fiscais da Prefeitura de Teresina.
Sistema de Mecenato e Conselho Municipal
Com a criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, seria criado, também, um Fundo Municipal e a instituição do Mecenato, administrados por um Conselho deliberativo composto por 10 membros, nomeados pelo chefe do executivo. Os projetos apresentados seriam analisados pelo Conselho, que deliberaria em até 30 dias o resultado.
Empresas que patrocinassem os projetos, teriam os valores do patrocínio deduzidos dos impostos devidos ao município. "Isso seria um meio de desburocratizar e garantir o acesso ao recurso para o incentivo à cultura na cidade. E não estamos falando apenas de bandas musicais ou artistas plásticos. O projeto vai muito mais além e engloba uma série de formas onde a cultura pode ser melhor vista e sentida no município", finaliza o vereador.
Em: 19/05/2016 08:28:00
Tags: Edilberto Borges - Dudu, Lei A. Tito Filho, Prefeitura de Teresina, projetos culturais