O projeto que autoriza a subconcessão dos serviços da Agespisa para o Instituto de Águas do Piauí foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Teresina. Com três vereadores ausentes, 20 votos a favor e cinco votos contrários, o projeto foi aprovado com uma emenda aditiva. O texto segue agora para sanção do prefeito Firmino Filho.
O vereador Dudu do PT, que votou favorável à subconcessão, considera que a proposta é a maneira mais eficiente para resolver os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. “Vários bairros de Teresina sofrem com a falta d’água e de saneamento básico. Apenas 17% da capital possui rede de esgotamento sanitário. Precisamos avançar nessa cobertura. Acreditamos que a gestão feita através do Instituto irá sanar esses problemas e estaremos atentos às ações realizadas nesta nova etapa de gestão da Agespisa”, reforça.
O parlamentar reforça que a subconcessão para o Instituto das Águas não trará prejuízos aos servidores e nem significará acréscimo no valor da tarifa social. “O governador Wellington Dias se comprometeu, através de carta enviada para a Câmara Municipal de Teresina, que os servidores e a população não ficarão prejudicados. A subconcessão é a melhor alternativa para revitalizar a Agespisa e restabelecer os serviços prestados pelo órgão à população de Teresina”, avalia o vereador.
A emenda aprovada estabelece que a empresa contratada fica obrigada a atender exigências de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidades jurídica e fiscal; cumprir os direitos e obrigações nos limites da subconcessão e prestar os serviços públicos nas melhores condições técnicas e econômicas - pelo prazo de vigência do Contrato de Programa - fazendo obras, reduzindo perdas, com uso das tarifas e investimentos próprios para a melhoria da qualidade do abastecimento de água e esgotamento sanitário da zona urbana de Teresina.
Em: 18/11/2015 13:15:00