Após o recesso da Câmara Municipal de Teresina, o vereador Edvan Silva - PTC, fez um balanço dos seus primeiros meses como vereador.
Para o parlamentar, é importante avaliar o que foi feito desde o início do ano e preparar novos projetos para o decorrer do ano. “Teresina precisa de planejamento, seja no trânsito, na saúde ou na educação. Estamos em busca de uma melhor capital para os teresinenses e não vamos medir esforços para isso”, afirma o vereador.
Edvan lembra ainda que é preciso cobrar do poder público, mais celeridade para resolver os problemas que a população enfrenta. “Dentre as visitas que fiz em várias obras, acompanhando os vereadores ou mesmo a pedido da população, encontramos problemas quanto a precariedade das vias de tráfego dos ônibus coletivos do Bairro Porto Alegre e adjacências na zona sul da cidade e a paralisação das obras do Hospital do Monte Castelo, que é uma unidade essencial para os moradores do bairro e região, que utilizam os serviços de saúde constantemente. Isso é um absurdo, precisamos resolver esse problema o quanto antes”, completa.
Dentre os projetos realizados pelo vereador, destacamos o que trata da instalação de Velórios Públicos em cada zona da cidade de Teresina e também o que trata sobre a obrigatoriedade da realização do Exame de Oximetria de Pulso (teste do coraçãozinho) em todo recém-nascido, nos hospitais e maternidades públicos e privados de Teresina. “Nossa capital cresceu bastante nas duas últimas décadas e a população de baixa renda é a que mais cresce, assim sendo as dificuldades aumentam e para arcar com despesas funerais é quase impossível e a cidade ainda não implementou uma política capaz de solucionar essa demanda”, afirma Edvan.
Já sobre o teste do coraçãozinho, que já foi aprovado pela Câmara Municipal, mas vetado pelo prefeito, que justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto, dizendo até que seria uma usurpação de competência, já que somente a União poderia legislar sobre o tema, mas o vereador contestou o prefeito em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, reafirmando que é sim de competência do município legislar sobre o assunto em discussão. Edvan recorreu ao art. 30, Incisos I e II, da Constituição Federal, que dizem textualmente: “Compete aos Municípios: I – legislar sobre interesse local, e II – suplementar a legislação federal e estadual no que couber.” Silva enfatizou ainda o que determina o art. 10, II, da Lei Federal 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares “proceder a exames visando ao diagnóstico de terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido”.
Várias cidades brasileiras, inclusive capitais e até estados já implantaram o Exame de Oximetria de Pulso (teste do coraçãozinho), por meio de leis de iniciativa de parlamentares municipais e estaduais. Capitais como Belo Horizonte (MG), possui lei municipal; Projeto de lei no mesmo sentido, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas; no estado do Paraná também já existe lei estadual, já em Curitiba, a lei já existia desde 21 de junho de 2012 por iniciativa da Câmara Municipal; em Fortaleza (Ce) e em diversas outras capitais, o projeto de lei que trata do teste do coraçãozinho está em tramitação; na capital de São Paulo desde maio de 2012 que lei municipal de iniciativa da Câmara de Vereadores já dispõe da obrigatoriedade do. Cidades como Bauru e Piedade/SP, também já têm leis que obrigam o teste do coraçãozinho.
Posteriormente, o prefeito Firmino Filho voltou atrás, repensou e disse que em 60 dias após a aprovação do projeto pela câmara, ainda no semestre passado, o serviço será implantado nos hospitais da cidade.
"Estamos aguardando o período se findar para então verificarmos como o trabalho estará sendo realizado. E vamos continuar lutando por melhorias na capital piauiense", completa Edvan.
Indicações de Emenda Parlamentar
Pavimentação Poliédrica da Rua Brasil, bairro Vila Madre Tereza, zona leste da capital;
Praça de esportes, Vila Madre Tereza, zona leste da capital;
Construção de 2 vestiários no campo de futebol do bairro Bela Vista II, zona sul da capital.
Em: 02/08/2013 08:11:00
Tags: Edvan Silva