O vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB) voltou a usar a tribuna, durante a sessão desta quinta-feira (24), para solicitar que a Câmara Municipal de Teresina envie requerimento cobrando explicações da Secretaria Municipal de Educação (Semec) sobre os motivos que levaram a pasta a adiar um procedimento licitatório destinado à realização de obras em creches e escolas públicas da rede municipal.
O procedimento, na modalidade pregão, estava agendado para o início deste mês, mas foi remarcado para as 9 horas do dia 28 de outubro - feriado do Dia do Funcionário Público.
Além dos motivos da prorrogação, o petebista também quer que a prefeitura explique o aumento na quantidade a ser contratada de diversos itens previstos no edital. Segundo Paulo Roberto, essas mudanças provocaram um encarecimento exagerado dos custos previstos para as contratações.
Em apenas em um dos itens - aterro apiloado (areia fina) - o volume a ser contratado passou de 9,25 m³ para 130 m³, representando um acréscimo de 1.405%.
No dia 2 de outubro, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração (SEMA) publicou um comunicado informando os licitantes sobre o adiamento. Na justificativa, o secretário Charlles Max explica que essa remarcação ocorreu justamente por conta das modificações realizadas no instrumento convocatório (edital).
Requerimento
O vereador Paulo Roberto da Iluminação também teve, na sessão de hoje, aprovado um requerimento de sua autoria solicitando da Semtcas (Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social) a relação das entidades aptas a receber subvenções sociais. O pedido do petebista foi aprovado de forma unânime pelos vereadores.
Em: 25/10/2013 08:49:00
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