Os hospitais devem informar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público os casos de crianças e adolescentes que derem entrada por ingestão de álcool e drogas. É o que prevê o novo Projeto de Lei do vereador Tiago Vasconcelos. A matéria foi discutida na Câmara Municipal de Teresina, durante a sessão desta terça-feira (10).
Em seu discurso, o vereador explica que a medida vem para somar a outras ações em combate ao álcool e outras drogas, na medida em que auxilia os órgãos competentes a chegar à raiz do problema.
“Grande parte da violência tem sido causada pelo consumo de álcool e drogas. Além disso, nossas crianças e adolescentes são usados para a prática de crimes, tráfico de drogas. Com a nossa proposta, as unidades de saúde notificarão os casos de menores sob o efeito de entorpecentes e assim poderemos ter o controle disso e saber, por exemplo, quem ofereceu e etc”, explicou Tiago Vasconcelos.
Teresina está entre uma das cidades mais violentas, com altos índices de criminalidade envolvendo crianças entre 12 e 16 nos. Pesquisas revelam que 70% das pessoas tiveram contato com bebidas alcoólicas com menos de 18 anos.
“Já existem leis federais que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, e nós como representantes da população podemos contribuir com o cumprimento dessa lei com a apresentação de projetos como esse. A nossa idéia é fechar o cerco da criminalidade, de forma que ela não tenha poder sobre as nossas crianças e adolescentes,” finalizou o parlamentar.
O Projeto de Lei foi protocolado e será posto em plenário para a votação.
Em: 10/02/2015 11:05:00
Tags: Conselho Tutelar, Ministério Público, Tiago Vasconcelos