A vereadora Teresa Britto (PV) apresentou projeto de lei para que todas as crianças da rede municipal de ensino tenham direito a exames oftalmológicos frequentes. A proposta determina que os exames sejam realizados nos alunos matriculados no início do ano letivo e aqueles que apresentarem deficiências visuais terão acompanhamento clínico e assistência necessária por parte dos órgãos municipais. A matéria começa a tramitar nas comissões técnicas da Câmara Municipal.
Segundo a vereadora, muitas crianças não tem um bom desempenho devido a problemas na visão e o poder público precisa dar uma atenção maior a essa realidade. "Esse projeto pode ajudar a melhorar o desempenho de muitos alunos. Às vezes, a rotina de trabalho da família impede o acompanhamento regular dos filhos em exames oftalmológicos e esse projeto vem para que o poder público possam estar colaborando nessa área", afirmou.
No projeto de lei, Teresa Britto pede ainda que a Prefeitura de Teresina, quando possível, permita a realização dos exames nas próprias unidades de ensino, através de unidades móveis de atendimento, ou em outros estabelecimentos que disponham de estrutura adequada.
Além disso, a direção dos estabelecimentos de ensino terão que encaminhar os alunos às unidades de saúde do município ou vinculados ao SUS de acordo com programação previamente determinada. Quando constatada a necessidade do aluno utilizar óculos, a direção da escola deverá comunicar os responsáveis pelo aluno solicitando providências.
Em: 07/11/2014 10:51:00