Os vereadores de Teresina receberam na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Casa, os membros do Comitê Gestor do Portal da Transparência da Prefeitura de Teresina. A reunião foi proposta pelo vereador Edilberto Borges – Dudu (PT) com o objetivo de acompanhar a atual situação do portal.
Segundo o controlador-geral do município e coordenador do Comitê Gestor do Portal da Transparência, Ricardo Alves, o Portal da Transparência vem funcionando com mais informações do que as exigidas por Lei. “Agradecemos o convite para virmos apresentar nosso Portal da Transparência ao poder Legislativo e viemos também para ouvir os vereadores sobre os novos requisitos legais e de usabilidade, pensando em oferecer mais praticidade ao usuário. As solicitações dos vereadores serão levadas à comissão e serão implementadas como novos requisitos. Pra isso essa comissão foi formada. O interesse da administração municipal é de melhorar os serviços prestados pelo Portal.”, afirma Ricardo.
Participaram da reunião o presidente da Casa Luiz Lobão (PMDB), o líder do prefeito na Câmara, José Ferreira (PSD), os vereadores Ricardo Bandeira (PSDC), Teresa Britto (PV), Rosário Bezerra (PT), Cida Santiago (PHS), Celene Fernandes (SD), Inácio Carvalho (PP) e Edvaldo Marques (PSB).
Criado por decreto no último mês de março, o Comitê Gestor do Portal da Transparência conta com membros da Controladoria Geral do Município, Empresa Teresinense de Processamento de Dados - Prodater, Procuradoria Geral do Município e das secretarias municipais de Comunicação Social, Governo, Planejamento, Administração e Finanças.
Segundo o diretor-técnico da Prodater, Câncio Júnior, o comitê vem se reunindo e recolhendo sugestões de melhorias para o Portal. “Viemos fazer essa apresentação para os vereadores e ouvir questionamentos e sugestões. Após isso vamos fechar um cronograma para a implementação das mudanças”, esclareceu.
Segundo os responsáveis técnicos do Instituto Curitiba de Informática - ICI, a primeira versão do Portal da Transparência data maio de 2010 e a versão atual está no ar desde maio de 2013. “Estamos desenvolvendo o novo formato a ser colocado no ar e a opinião dos vereadores pode acrescentar mais funcionalidade a essa ferramenta.”
Os técnicos explicaram pontos das leis que regem o acesso à informação, questões técnicas sobre o que é oferecido no Portal da Transparência e navegaram em cada seção do sob o pedido dos vereadores.
”Temos nesse Portal além do que determina a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. A Prefeitura de Teresina regulamentou a lei de acesso à informação no âmbito municipal. São poucas as capitais do Brasil que já tomaram essa providência. Estamos aqui para apresentar as funcionalidades e ouvir sugestões: quais informações são esperadas e como essas informações devem ser apresentadas no portal”, esclareceu.
Entre as novidades a serem implementadas estão explicações sobre termos usados na legislação e adição de mais níveis de filtro para que a consulta possa ser detalhada por cada órgão dentro da Prefeitura.
O vereador Edvaldo Marques encerrou a reunião destacando a importância da transparência na gestão pública. “Instrumentos como o Portal da Transparência são elementos de combate contra um dos maiores problemas do país hoje que é a corrupção. As Leis aprovadas obrigam União, estados e municípios a se adequar às exigências. Se é recurso do povo, o povo tem que saber como esses recursos estão gastos”, encerrou o vereador.
Em: 28/04/2015 22:04:00
Tags: ICI, Portal da Transparência, Prodater