Nesta quarta-feira (10), uma comissão de vereadores composta por Tiago Vasconcelos, Graça Amorim e Gilberto Paixão foram até a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, onde em audiência com o Corregedor Sebastião Ribeiro Martins, trataram dos problemas que envolvem os serviços de cartórios na Capital, dentre eles, o tempo de espera.
O vereador Tiago Vasconcelos ressaltou que no âmbito do município de Teresina já existe Lei vigente que regulamenta o tempo de espera em cartórios, porém não está sendo cumprida. Trata-se da Lei Nº 4.368 de 2013, onde fica estabelecido que os Cartórios de Notas e Registros de Imóveis estão obrigados a disponibilizar funcionários suficientes para o atendimento aos seus usuários, nos serviços de autenticação de documentos e de reconhecimentos de firmas, dentro de um limite de tempo de, no máximo, de 30 (trinta) minutos.
“A lei existe e precisamos fazer com que ela seja cumprida em nossa cidade. Nós sofremos com as filas, com o tempo de espera, problemas como esse não existem em outras capitais e vamos lutar para que isso seja definitivamente resolvido.” Afirmou.
Ainda na reunião com o corregedor, ficou acertada uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça para tratar sobre o andamento do concurso público e descentralização dos cartórios na Capital, medidas que vão auxiliar na melhoria desses serviços à população.
Além dos vereadores, representantes da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil participaram das discussões.
Em: 11/06/2015 10:17:00
Tags: Corregedoria Geral de Justiça, serviços de cartório da capital, Tiago Vasconcelos