A Câmara Municipal de Teresina realizou, nesta sexta-feira (21), audiência pública para discutir problemas em relação ao Orçamento Popular de Teresina. Líderes comunitários e vereadores reclamam da falta de execução das obras indicadas em gestões anteriores.
Participaram da audiência vereadores, lideranças comunitárias, representantes das superintendências de Desenvolvimento Urbano e Rural de Teresina, Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias, Secretaria Municipal de Habitação, Federação das Entidades Comunitárias da Zona Rural e membros do Conselho do Orçamento Popular.
De acordo com o vereador Gilberto Paixão (PT), proponente da audiência, o Orçamento Popular tem perdido vigor ao longo dos anos. "Quando foi criado na nossa cidade, as lideranças comunitárias se empolgaram em discutir a suas prioridades, mas, ao passar dos anos, o Orçamento Popular foi perdendo o vigor. É preciso que o gestor público aceite as condições da participação popular e atualize a execução do programa. É o que as comunidades e suas lideranças têm clamado", defende o vereador.
A estimativa da Prefeitura é que, entre 2002 e 2014, o débito acumulado do Orçamento Popular seja de R$ 47,5 milhões em obras não iniciadas.
Para o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), a falta de organização prejudica a fiscalização das obras do OP. "Nós precisamos de um levantamento dessas obras para que possamos monitorar as ações e acompanhar as etapas de execução das obras juntamente com as comunidades", defende o vereador, que propôs, entre os encaminhamentos da audiência, que o Orçamento Popular seja impositivo, dando garantias da execução das obras.
Dudu também propôs uma reunião com os 60 membros do Conselho do Orçamento Popular. "Nós precisamos ter este diálogo com os conselheiros para um direcionamento maior nas discussões e definição de medidas cabíveis para a execução das obras", finaliza o petista.
O programa
Criado em 1997, na primeira gestão do então prefeito Firmino Filho (PSDB), o Orçamento Popular de Teresina define obras a serem executadas durante o ano pela prefeitura. As ações são indicadas pelas comunidades e o programa contempla as áreas de saneamento, urbanismo e infraestrutura. Em 2013 foram destinados cerca de R$20 milhões para obras do OP na capital.
Os investimentos são decididos através de várias etapas que acontecem por meio de fóruns zonais nas regiões urbana e rural de Teresina.
Em: 24/02/2014 09:26:00
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