O vereador Edvan Silva (PTC) sugeriu as convocações dos senhores Superintendentes da SDU/SUL e da STRANS, respectivamente Edson Melo e Pang Yen Hsiao, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da precariedade que se encontram as vias de tráfego dos ônibus coletivos do Bairro Porto Alegre e adjacências na Zona Sul de Teresina.
“Devido à matéria veiculada em jornal local, nesta manhã (02/04), em reportagem especial sobre a precária situação em que estão submetidos os usuários das ruas e avenidas do bairro Porto Alegre e adjacências, resolvemos realizar esta reunião”, disse Edvan.
Conforme a reportagem, inclusive através de depoimentos de diversos usuários do sistema de transporte público, que em decorrência da danificação das vias, como deterioração do asfalto e buracos aumentados nesse período chuvoso, o atraso nos horários de deslocamento ao centro da cidade é alarmante. Não bastasse tal realidade desagradável, a STRANS e/ou a empresa de ônibus responsáveis pela linha, reduziu o número de viagens em favor daquela população. “Diante dessa realidade e, sobretudo por ser esta Casa Legislativa incumbida da fiscalização da prestação desse tipo de serviço público à comunidade, é que sugerimos os nomes dos superintendentes para esclarecimentos à população de Teresina. Vamos aguardar para podermos marcar a data da reunião”, termina o parlamentar.
Vereador apresenta PL para a realização de teste do coraçãozinho em Teresina
O vereador Edvan Silva - PTC, apresentou na Câmara Municipal de Teresina, Projeto de Lei que visa a obrigatoriedade da realização do Exame de Oximetria de Pulso em todo recém-nascido, nos hospitais e maternidades públicos e privados de Teresina.
O exame de que trata a Lei deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos ainda no berçário, entre as primeiras 24 (vinte e quatro) e 48 (quarenta e oito) horas de vida da criança, impreterivelmente antes da alta hospitalar.
No Brasil, 62 % (sessenta e dois por cento) das crianças portadoras de cardiopatia congênita não recebem atendimento especializado. Muitas dessas crianças, chegam a óbito sem ao menos receberem um diagnóstico a tempo de ser tratadas. De acordo com dados do Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado em 2011 na cidade de Porto Alegre-RS, nascem no País, aproximadamente 23 mil cr ianças com problemas cardíacos por ano, ou seja, a cada 100 bebês nascidos vivos, um é cardiopata.
De acordo com a cardiopediatra paranaense, Luci Edviges Grzybowski Ventura, a importância da realização do teste é detectar alterações da estrutura anatômica do coração do bebê. O exame é realizado com um pequeno aparelho chamado ‘oxímetro de pulso’. "O sensor é colocado na mão direita do bebê, ele medirá a concentração de oxigênio da circulação periférica. Depois ele mede a concentração de oxigênio no pé direito do bebê”. É um exame simples, rápido, indolor, que leva menos de cinco minutos e deverá detectar 75% das cardiopatias congênitas.
A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é repleta de dispositivos que garantem proteção à saúde das crianças. Pensando nisso a Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações (AACC), com sede em São Paulo, vem desenvolvendo campanha com o objetivo de sensibilizar as casas legislativas, em especial as câmaras municipais, a apresentarem projetos de lei para que o ‘Teste do Coraçãozinho’ se torne obrigatório em todo o país.
Para o vereador Edvan Silva o objetivo principal do projeto/da lei é a garantia e proteção à saúde das crianças recém-nascidas. "É nesse contexto que apresentamos o projeto de lei, para a partir dele proporcionar uma vida saudável, como diz a nossa Constituição Federal, além da legislação infraconstitucional", disse o parlamentar.
Dezenas de cidades já aderiram à campanha e apresentaram os projetos de lei. Capitais como São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG, e mais recentemente Fortaleza-CE, já aderiram ao chamado da instituição em referência.
Em: 04/04/2013 10:50:00
Tags: Edvan Silva, Projeto de Lei, SDU/Sul, Strans, Teste do coraçãozinho