Notícias Relacionadas
Foram encontrados 125 notícia(s) relacionadas com a tag "Projeto de Lei"
- 07/11/2017 Uso de Libras em cursos preparatórios foi tema de debate na CMT O vereador Venâncio Cardoso (PP), subiu à tribuna da Câmara Municipal de Teresina, na...
- 06/10/2017 Projeto de Lei garante direitos e deveres dos pais de alunos do ensino público municipal O prefeito Firmino Filho (PSDB), sancionou a Lei que dispõe sobre direitos e deveres dos pais ou...
- 15/09/2017 Luiz Lobão apresenta Projeto de Lei para simplificar atendimento no serviço público O vereador Luiz Lobão (PMDB) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina que lança...
- 14/09/2017 Venâncio apresenta indicativo para a criação do COMPIR O objetivo, com a criação do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), é fomentar e formular políticas públicas para a população negra de Teresina.
- 13/09/2017 Projeto de Lei torna obrigatório treinamento para tosadores de animais de estimação A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta quarta-feira (13/08), um Projeto de Lei de...
- 06/09/2017 Cida participa de celebração pelo Dia Municipal da Inclusão do Povo de Rua Sancionada e publicada no dia 07 de agosto, a lei N° 5058, que institui como o 05 de setembro sendo a data para...
- 06/09/2017 Projeto de Lei que proíbe multas em Teresina durante a madrugada é aprovado em 1ª votação Foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira (5) o Projeto de Lei de...
- 04/09/2017 Prefeito sanciona lei que garante reserva de vagas para atletas de baixa renda em competições O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Lázaro Carvalho, que possibilita a reserva de vagas para a...
- 01/09/2017 CMT aprova PL que dispõe sobre normas de segurança em brinquedos de parques infantis A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta quarta-feira (30), três Projetos de Lei...
- 28/08/2017 Audiência discute projetos para deficientes físicos, visuais e auditivos A Câmara Municipal de Teresina discute nesta segunda-feira (28/08), durante uma audiência...