Foram encontrados 125 notícia(s) relacionadas com a tag "Projeto de Lei"

• 24/08/2017 PL garante o uso do nome social de travestis e transexuais na administração pública municipal A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei...
• 22/08/2017 Aprovado Projeto de Lei que obriga a construção de fraldários em locais públicos Para o vereador o projeto além de garantir o conforto, também versa sobre a questão da saúde da criança
• 14/07/2017 Maior participação dos pais na escola é tema de projeto de lei na CMT A Comissão de Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Teresina...
• 28/06/2017 Projeto de Lei quer instituir fiscalização de parquinhos infantis para evitar acidentes O vereador Venâncio Cardoso (PP) protocolou junto a Câmara Municipal de Teresina um Projeto de Lei (PL)...
• 14/06/2017 Projeto de Lei prevê multa para empresas que utilizam trabalho infantil As multas para estabelecimentos flagrados explorando crianças podem chegar a R$ 20 mil
• 06/06/2017 Projeto de lei estipula multa para quem queimar lixo em Teresina O mau hábito de queimar lixo vai ser multado em Teresina. O Projeto de Lei de autoria da Vereadora...
• 11/05/2017 Aprovado projeto que obriga bares e restaurantes a informar se alimentos possuem lactose e glúten A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto de...
• 21/03/2017 Venda de bebida alcoólica em bares e casas de shows será proibida a portadores de arma A proibição se estende a qualquer pessoa armada, independente de estar em serviço ou não
• 28/04/2016 Projeto prevê doação de subsídio a pessoas com hanseníase em Teresina O vereador Dudu (PT) apresentou, na Câmara Municipal de Teresina, Projeto de Lei para que as pessoas com...
• 14/04/2016 Dudu defende gratuidade de carteiras estudantis para alunos de baixa renda O vereador Dudu (PT) propôs, nesta quarta-feira (13), um projeto de Lei que dá gratuidade na carteira...