Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Acervo Digital - CMT
O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
Localizar No Acervo
Últimas Normas Enviadas Ver Todas
Decreto Legislativo Nº 1.683 de 2025
Enviado em 12/06/2025
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL DO VEREADOR DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO (MDB) EM RAZÃO DE VIAGEM À...
Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DO TERRITÓRIO NACION, VEREADOR DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO (MDB)
Lei Complementar Nº 6.215 de 2025
Enviado em 10/06/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.807, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (CÓDIGO DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TERESINA),MODIFICADA PELA LEI...
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.807, CÓDIGO DE ZONEAMENTO, LEI COMPLEMENTAR Nº 5.980
Lei Complementar Nº 6.214 de 2025
Enviado em 10/06/2025
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ...
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: Administração Direta E Indireta, FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATIVO E INATIVO
Últimos Documentos Gerais Ver Todos
MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 de 2023
Enviado em 01/04/2025
O Manual de Redação Oficial de Documentos Administrativos é uma ferramenta essencial para padronizar e otimizar a comunicação no âmbito da...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-REDAÇÃO, MANUAL DE REDAÇÃO, OFÍCIO-REDAÇÃO
ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
Principais Autores Ver Todos
Prefeito Firmino Filho
1002 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
0 Norma(s) e 429 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
0 Norma(s) e 402 Documento(s) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Prefeito Elmano Férrer
344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Edilberto Borges (Dudu)
296 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procuradora Gisela Cutrim
0 Norma(s) e 294 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Renato Pires Berger
256 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)