Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Acervo Digital - CMT
O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
Localizar No Acervo
Últimas Normas Enviadas Ver Todas
Decreto Legislativo Nº 1.732 de 2025
Enviado em 30/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA ELIANE MARIA CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Vereador Enzo Samuel
Palavras-chave: Cidadania Teresinense, ELIANE MARIA CARVALHO
Decreto Legislativo Nº 1.744 de 2025
Enviado em 24/10/2025
TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, COM A DECRETAÇÃO DO SEU PONTO FACULTATIVO, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE...
Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026
Palavras-chave: DECLARA PONTO FACULTATIVO, Dia Do Servidor Público Municipal
Decreto Legislativo Nº 1.734 de 2025
Enviado em 23/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL...
Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026
Palavras-chave: CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL, EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA, SELO VERDE TERESINA
Últimos Documentos Gerais Ver Todos
MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 de 2023
Enviado em 01/04/2025
O Manual de Redação Oficial de Documentos Administrativos é uma ferramenta essencial para padronizar e otimizar a comunicação no âmbito da...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-REDAÇÃO, MANUAL DE REDAÇÃO, OFÍCIO-REDAÇÃO
ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
Principais Autores Ver Todos
Prefeito Firmino Filho
1002 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
0 Norma(s) e 429 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
0 Norma(s) e 402 Documento(s) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Prefeito Elmano Férrer
344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Edilberto Borges (Dudu)
304 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procuradora Gisela Cutrim
0 Norma(s) e 297 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Renato Pires Berger
256 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)