Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Acervo Digital - CMT
O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
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Últimas Normas Enviadas Ver Todas
Resolução Normativa Nº 141 de 2025
Enviado em 29/12/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS SOB O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026
Palavras-chave: DE 17/03/1964, E DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021, LEI Nº 4.320, REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Resolução Normativa Nº 140 de 2025
Enviado em 29/12/2025
REVOGA-SE E MODIFICA-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, DE ADICIONAL DE EMBARQUE E...
Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026
Palavras-chave: ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, CONCESSÃO DE DIÁRIAS, FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA OU TERRESTRE
Lei Complementar Nº 6.313 de 2025
Enviado em 29/12/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA...
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Últimos Documentos Gerais Ver Todos
MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 de 2023
Enviado em 01/04/2025
O Manual de Redação Oficial de Documentos Administrativos é uma ferramenta essencial para padronizar e otimizar a comunicação no âmbito da...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-REDAÇÃO, MANUAL DE REDAÇÃO, OFÍCIO-REDAÇÃO
ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
Principais Autores Ver Todos
Prefeito Firmino Filho
1002 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
0 Norma(s) e 429 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
0 Norma(s) e 402 Documento(s) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
366 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Prefeito Elmano Férrer
344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Edilberto Borges (Dudu)
306 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procuradora Gisela Cutrim
0 Norma(s) e 300 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Renato Pires Berger
256 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)