Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
DISPENSA DE LICITAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA Crédito Especial DIREITO ADMINISTRATIVO Poder Executivo Municipal Concessão De Título Honorífico CONCESSÃO DE TÍTULO Cidadania Teresinense CIDADÃO TERESINENSE E Dá Outras Providências. CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO Possibilidade Jurídica . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Servidor Público Município De Teresina Associação De Moradores Utilidade Pública Câmara Municipal De Teresina
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1002 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...
Lei Nº 3.558 de 2006
REINSTITUI O PLANO DIRETOR DE TERESINA, DENOMINADO PLANO DE DESENVOLVIMENTO...