Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Acervo Digital - CMT
O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
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Últimas Normas Enviadas Ver Todas
Lei Nº 5.510 de 2020
Enviado em 25/01/2026
ANTECIPA O FERIADO DO “ANIVERSÁRIO DE TERESINA”, PREVISTO NA LEI Nº 2.275, DE 11 DE JANEIRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.847, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999, REFERENTE...
Autoria: Prefeito Firmino Filho
Palavras-chave: ANIVERSÁRIO DE TERESINA, LEI Nº 2.275, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.847
Lei Complementar Nº 5.509 de 2020
Enviado em 25/01/2026
DISPÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO...
Autoria: Prefeito Firmino Filho
Palavras-chave: CORONA VÍRUS (COVID 19), ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES
Lei Nº 5.508 de 2020
Enviado em 25/01/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA, CAUSADA PELO NOVO...
Autoria: Prefeito Firmino Filho
Palavras-chave: CORONAVÍRUS (COVID-19), GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA
Últimos Documentos Gerais Ver Todos
MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 de 2023
Enviado em 01/04/2025
O Manual de Redação Oficial de Documentos Administrativos é uma ferramenta essencial para padronizar e otimizar a comunicação no âmbito da...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-REDAÇÃO, MANUAL DE REDAÇÃO, OFÍCIO-REDAÇÃO
ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
Principais Autores Ver Todos
Prefeito Firmino Filho
1006 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
0 Norma(s) e 429 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
0 Norma(s) e 402 Documento(s) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
366 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Prefeito Elmano Férrer
344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Edilberto Borges (Dudu)
310 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procuradora Gisela Cutrim
0 Norma(s) e 300 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Renato Pires Berger
256 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)