Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Acervo Digital - CMT
O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
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Últimas Normas Enviadas Ver Todas
Lei Nº 6.413 de 2026
Enviado em 03/11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, E...
Autoria: VEREADOR FERNANDO LIMA
Palavras-chave: ATIVIDADES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMINI
Lei Complementar Nº 6.412 de 2026
Enviado em 22/10/2026
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PARA OPÇÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: REABERTURA DO PRAZO PARA OPÇÃO AO REGIME, REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC)
Lei Nº 6.411 de 2026
Enviado em 22/10/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA MARIA DE NAZARÉ - ICAMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Valdemir Virgino
Palavras-chave: INSTITUTO CASA MARIA DE NAZARÉ - ICAMN, Utilidade Pública
Últimos Documentos Gerais Ver Todos
MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 de 2023
Enviado em 01/04/2025
O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA PADRONIZAR E OTIMIZAR A COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-REDAÇÃO, MANUAL DE REDAÇÃO, OFÍCIO-REDAÇÃO
ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
Principais Autores Ver Todos
Prefeito Firmino Filho
1006 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
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Procurador Rostonio Uchôa
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Vereadora Teresa Britto
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Prefeito Elmano Férrer
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Vereador Edilberto Borges (Dudu)
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Procuradora Gisela Cutrim
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Prefeito Sílvio Mendes
267 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)