500 Palavras mais utilizadas

• Utilidade Pública (907)
  
• Cidadania Teresinense (815)
  
• RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA (331)
  
• . (181)
  
• CIDADÃO TERESINENSE (158)
  
• Concessão De Título Honorífico (135)
  
• Crédito Especial (126)
  
• Câmara Municipal De Teresina (115)
  
• DIREITO ADMINISTRATIVO (101)
  
• E Dá Outras Providências. (93)
  
• Possibilidade Jurídica (92)
  
• CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO (77)
  
• Poder Executivo Municipal (68)
  
• CONCESSÃO DE TÍTULO (64)
  
• Associação De Moradores (56)
  
• ABONO DE PERMANÊNCIA (56)
  
• Município De Teresina (54)
  
• DISPENSA DE LICITAÇÃO (54)
  
• DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (54)
  
• Servidor Público (50)
  
• Bem Municipal (46)
  
• Organização Administrativa (45)
  
• Obrigatoriedade (41)
  
• Bem Imóvel Municipal (41)
  
• CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO (41)
  
• Orçamento-Programa (40)
  
• Dia Municipal (39)
  
• DIIREITO ADMINISTRATIVO. (39)
  
• Diretrizes Orçamentárias (36)
  
• Alienação (35)
  
• AUTORIZA A DESAFETAÇÃO (35)
  
• Desafetação (32)
  
• E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (32)
  
• LICITAÇÕES (31)
  
• Licitação (29)
  
• Associação Comunitária (29)
  
• Vencimento (28)
  
• Associação Dos Moradores (27)
  
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO (27)
  
• CRÉDITO SUPLEMENTAR (27)
  
• Semana Municipal (26)
  
• Conselho Comunitário (26)
  
• PREGÃO (26)
  
• Pequeno Valor (25)
  
• II (25)
  
• Lei Orgânica Do Município De (24)
  
• Calendário De Eventos (23)
  
• DO MUNICÍPIO DE TERESINA (23)
  
• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (22)
  
• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE (22)
  
• ABERTURA DE CRÉDITO (22)
  
• Decreta Ponto Facultativo (20)
  
• ADESÃO (20)
  
• Bem Público Municipal (18)
  
• DE CIDADANIA TERESINENSE (18)
  
• Auxílio Alimentação (17)
  
• Carreira (17)
  
• Lei Nº 2.959 (17)
  
• Incentivos Fiscais (16)
  
• Concessão De Uso (16)
  
• Contrato Administrativo (16)
  
• Alienação Do Bem Imóvel (16)
  
• DESAFETA BEM MUNICIPAL (16)
  
• PAGAMENTO RETROATIVO (16)
  
• TITULO DE CIDADÃO (15)
  
• Poder Legislativo Municipal (15)
  
• Plano De Cargos E Salários (15)
  
• Strans (15)
  
• IPMT (15)
  
• Alienação Do Bem Municipal (15)
  
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO (15)
  
• ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI (15)
  
• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO (15)
  
• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (15)
  
• Regimento Interno (14)
  
• Plano De Cargos (14)
  
• Proibição (14)
  
• CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (14)
  
• DIREITO CONSTITUCIONAL (14)
  
• NA FORMA QUE ESPECIFICA (14)
  
• PATRIMÔNIO MUNICIPAL (14)
  
• DOAR ÁREA DE TERRENO (13)
  
• Remuneração (13)
  
• Solo Urbano (13)
  
• Lei Complementar Nº 3.560 (13)
  
• Constituição Federal (13)
  
• Estabelecimentos Comerciais (13)
  
• DÁ NOVA REDAÇÃO (13)
  
• ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE (13)
  
• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO (13)
  
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (13)
  
• SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (12)
  
• Nova Redação (12)
  
• DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS (12)
  
• ESTIMA A RECEITA E FIXA A (12)
  
• AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR (12)
  
• DA CÂMARA MUNICIPAL DE (11)
  
• ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI (11)
  
• Auxílio Transporte (11)
  
• Servidores Públicos (11)
  
• Fundação Jofre Do Rêgo Castelo (11)
  
• Reajuste Do Vencimento (11)
  
• Título De Cidadania (11)
  
• Alteração (11)
  
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (11)
  
• ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (11)
  
• Drogas (10)
  
• Cmt (10)
  
• Semec (10)
  
• Altera (10)
  
• Conselho Municipal (10)
  
• Código De Obras E Edificações (10)
  
• Verba Indenizatória (10)
  
• Escolas Municipais (10)
  
• Procuradoria Geral Do (10)
  
• Desafeta E Autoriza (10)
  
• PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO E (10)
  
• No âmbito Do Município De (10)
  
• Abertura De Crédito Especial (10)
  
• INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO (10)
  
• Uso Do Solo Urbano (10)
  
• EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (10)
  
• FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – (10)
  
• INDENIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS (10)
  
• CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO (9)
  
• DO ESTADO DO PIAUÍ. (9)
  
• DIREITO FINANCEIRO E (9)
  
• DESPESAS DE EXERCÍCIOS (9)
  
• Cargos Comissionados (9)
  
• SDU-SUDESTE (9)
  
• Agentes Políticos (9)
  
• Servidores Municipais (9)
  
• Servidores CMT (9)
  
• Calendário Oficial De Eventos (9)
  
• Código Tributário De Teresina (9)
  
• VENCIMENTOS DOS SERVIDORES (9)
  
• PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO (9)
  
• Política Municipal (9)
  
• REAJUSTE ANUAL (9)
  
• AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM (9)
  
• REVISÃO DE APOSENTADORIA (9)
  
• PLANO PLURIANUAL (9)
  
• ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO (9)
  
• SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (9)
  
• CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS (9)
  
• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO (9)
  
• Sistema Tributário Municipal (8)
  
• GDALM (8)
  
• Caixa Econômica Federal (8)
  
• Carreiras E Salários (8)
  
• SEMTCAS (8)
  
• Esgotamento Sanitário (8)
  
• Calendário Oficial (8)
  
• Crianças E Adolescentes (8)
  
• Administração Direta E (8)
  
• Agências Bancárias (8)
  
• Calendário-Município De (8)
  
• Sistema De Transporte Coletivo (8)
  
• Política De Benefícios E (8)
  
• Ponto Facultativo (8)
  
• REGIME PRÓPRIO - PREVIDÊNCIA (8)
  
• RESTAURANTES (8)
  
• Título Honorífico (8)
  
• Servidores Da Câmara Municipal (8)
  
• TERMO DE ADITAMENTO (8)
  
• RECONHECIMENTO DE UTILIDADE (8)
  
• SERVIDOR (8)
  
• IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA (8)
  
• REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (8)
  
• CONCEDE CIDADANIA TERESINENSE (8)
  
• AUSÊNCIA DE CONTRATO (8)
  
• DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR (7)
  
• A ABERTURA DE CRÉDITO (7)
  
• AO ORÇAMENTO - PROGRAMA (7)
  
• ABONO DE PERMANÊNCIA COM (7)
  
• ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO (7)
  
• INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (7)
  
• DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75 (7)
  
• LEI 14.133/2021) (7)
  
• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA (7)
  
• DENOMINAÇÃO DE RUA (7)
  
• DA DENOMINAÇÃO (7)
  
• Lei Orgânica De Teresina (7)
  
• Reajuste Salarial (7)
  
• Servidor CMT (7)
  
• FMS (7)
  
• Programa De Aceleração Do (7)
  
• Transporte Coletivo (7)
  
• Santa Maria Da Codipi (7)
  
• Poder Executivo (7)
  
• Cargos Em Comissão (7)
  
• Escolas Públicas Municipais (7)
  
• Passe Livre (7)
  
• Remuneração Mínima (7)
  
• Autoriza A Alienação (7)
  
• Ensino Fundamental (7)
  
• Lei De Organização (7)
  
• Regimento Interno Da Câmara (7)
  
• Escolas Da Rede Pública (7)
  
• SDU-LESTE (7)
  
• FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS (7)
  
• AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (7)
  
• PREVIDENCIÁRIO (7)
  
• PARIDADE (7)
  
• DISPENSA DE LICITAÇÃO. (7)
  
• INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO (7)
  
• CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO (7)
  
• SEMCASPI (7)
  
• Fundação Hospitalar De (6)
  
• Boates (6)
  
• Revogação (6)
  
• Atividade Legislativa (6)
  
• Bens Imóveis (6)
  
• Bares (6)
  
• SEMDUH (6)
  
• Escolas (6)
  
• Abastecimento De Água (6)
  
• Cessão De Uso (6)
  
• Lei 2.959 (6)
  
• Comunidades Terapêuticas (6)
  
• Cinemas (6)
  
• Bibliotecas Públicas (6)
  
• Lei Nº 3.835 (6)
  
• Agente De Trânsito (6)
  
• Arsete (6)
  
• CONVÊNIO (6)
  
• Estrutura Organizacional (6)
  
• Estatuto Dos Servidores (6)
  
• INSTITUI (6)
  
• Eturb (6)
  
• LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS (6)
  
• Quadro Permanente-Servidores (6)
  
• Alunos-Rede Municipal (6)
  
• FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA (6)
  
• RESERVA DE VAGAS (6)
  
• UTILIADE PÚBLICA (6)
  
• ESTADO DO PIAUÍ (6)
  
• CONSELHO MUNICIPAL DE (6)
  
• A Título De Doação (6)
  
• INEXIGIBILIDADE ART. 25 (6)
  
• SERVIDORES MUNICIPAIS DE (6)
  
• CONSIGNAÇÃO (6)
  
• TERMO ADITIVO (6)
  
• NORMAS DE SEGURANÇA (6)
  
• CARGO EM COMISSÃO (6)
  
• ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO (6)
  
• ALTERAÇÃO CONTRATUAL (6)
  
• ALTERA DISPOSITIVOS (6)
  
• PASSAGENS AÉREAS (6)
  
• ARP (6)
  
• CALENDÁRIO OFICIAL DO (6)
  
• EFEITOS RETROATIVOS (6)
  
• ME E EPP (6)
  
• INCORPORAÇÃO (6)
  
• Lei Complementar Nº 2.959 (6)
  
• VANTAJOSIDADE (6)
  
• LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA (6)
  
• EMENTA: DIREITO (6)
  
• APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (6)
  
• PREFEITURA MUNICIPAL DE (6)
  
• NO MUNICÍPIO DE TERESINA. (6)
  
• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO (6)
  
• 00 (6)
  
• AUTORIZA O CHEFE DO PODER (6)
  
• AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR (6)
  
• FIXA O VENCIMENTO DOS (6)
  
• CREDITO ADICIONAL (6)
  
• FAZER DOAÇAO (6)
  
• LOGRADOURO PUBLICO (6)
  
• DENOMINAÇÃO A BAIRRO (6)
  
• NATUREZA SINGULAR DO EVENTO (5)
  
• CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO (5)
  
• Lei Complementar Nº 4.974 (5)
  
• A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (5)
  
• DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. (5)
  
• DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO (5)
  
• ALTERA DISPOSITIVO DA LEI (5)
  
• REAJUSTA OS VENCIMENTOS E (5)
  
• : DIREITO CONSTITUCIONAL E (5)
  
• Emenda Constitucional Nº (5)
  
• PATRIMÔNIO IMATERIAL DO (5)
  
• CONCEDE ABONO PROVISÓRIO (5)
  
• CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO (5)
  
• MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS (5)
  
• ELEVA VENCIMENTOS (5)
  
• ORÇAMENTO PLURIANUAL (5)
  
• ABONO PROVISÓRIO (5)
  
• FIXA A DESPESA (5)
  
• CRÉDITO ESPECIAIS (5)
  
• INCISO II DA LEI 14.133/2021 (5)
  
• LEI Nº 4.320/1964. (5)
  
• PMT (5)
  
• Direito Tributário (5)
  
• Concurso Público (5)
  
• Casas De Shows (5)
  
• Procurador Legislativo (5)
  
• Contrato (5)
  
• Magistério Público (5)
  
• Código Municipal De Posturas (5)
  
• Servidores Efetivos (5)
  
• Zona De Comércio (5)
  
• Associação (5)
  
• Auditor Fiscal (5)
  
• TAXA DE INSCRIÇÃO (5)
  
• Subsídios (5)
  
• Capacitação (5)
  
• Receita Municipal (5)
  
• Parque Brasil (5)
  
• Lei Orçamentária Anual (5)
  
• Pequenos Produtores Rurais (5)
  
• Lei Nº 3.608 (5)
  
• Cadastro Municipal (5)
  
• Despesa Do Município De (5)
  
• Poder Público Municipal (5)
  
• Servidores Públicos Municipais (5)
  
• Placas Informativas (5)
  
• Conselho Municipal DE Educação (5)
  
• Exercício 2014 (5)
  
• Título De Compra E Venda (5)
  
• Processo De Sanitização (5)
  
• ENGENHEIRO E ARQUITETO (5)
  
• COBRANÇA JUDICIAL E (5)
  
• DÍVIDA ATIVA (5)
  
• Doação Do Bem Municipal (5)
  
• AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (5)
  
• Parcelamento Do Solo Urbano (5)
  
• ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI (5)
  
• Profissionais Da Enfermagem (5)
  
• VEREADORES (5)
  
• SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL (5)
  
• ANALISTA DE ORÇAMENTO E (5)
  
• Antecipação De Pagamento Dos (5)
  
• Nova Sede Câmara Municipal De (5)
  
• Gabinete Dos Vereadores- CMT (5)
  
• Sessão Solene (5)
  
• Plano De Cargos E Carreiras (5)
  
• Zona Urbana De Teresina (5)
  
• NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (5)
  
• CONSELHO MUNICIPAL DOS (5)
  
• SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO (5)
  
• Rede Pública Municipal De (5)
  
• AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM (5)
  
• EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (5)
  
• Empresas De Call Center E (5)
  
• Supermercados (5)
  
• Pessoas Com Deficiência (5)
  
• CONCESSÃO DE LICENÇA (5)
  
• Regulamentação (5)
  
• FRACIONAMENTO DE DESPESA (5)
  
• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE (5)
  
• PLACAS INDICATIVAS (5)
  
• Programa De Valorização Do (5)
  
• III (5)
  
• ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS (5)
  
• ENQUADRAMENTO (5)
  
• ELEVAÇÃO DA MARGEM DO (5)
  
• VILA PADRE EDUARDO (5)
  
• REGISTRO DE PREÇO (5)
  
• MANUTENÇÃO DE VEÍCULO (5)
  
• ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - (5)
  
• LEI 8.666/93 (5)
  
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2012 (5)
  
• DESAFETA OS BENS MUNICIPAIS (5)
  
• PRESCRIÇÃO (5)
  
• TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA (5)
  
• REAJUSTE DOS PROVENTOS E (5)
  
• REENQUADRAMENTO (5)
  
• DISCIPLINA TRANSVERSAL (5)
  
• PROGRAMA DE PAGAMENTO (5)
  
• REAJUSTE DO VENCIMENTO DO (5)
  
• INEXIGIBILIDADE (5)
  
• AUSÊNCIA DE CONTRATO (5)
  
• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (5)
  
• NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO (5)
  
• Associação Shalom (4)
  
• Polícia Militar (4)
  
• Zonas De Comércio (4)
  
• Políticas Públicas (4)
  
• Hospitais (4)
  
• Plano Plurianual 2010/2013 (4)
  
• Bens Imóveis Municipais (4)
  
• PRODATER (4)
  
• Violência Doméstica (4)
  
• Rede De Ensino De Teresina (4)
  
• Lei Nº 3.606 (4)
  
• ISENÇÃO (4)
  
• Gratificação De Produtividade (4)
  
• Empresas-Call Center (4)
  
• Empresas-Telemarketing (4)
  
• Associação De Mulheres (4)
  
• Comerciais (4)
  
• Bens Públicos Municipais (4)
  
• Gabinete De Vereador (4)
  
• Direitos Da Criança E Do (4)
  
• SEMAM (4)
  
• SDU-CENTRO/NORTE (4)
  
• Reorganização (4)
  
• Produtores Rurais (4)
  
• Lei Nº 2.528 (4)
  
• Campanha Municipal (4)
  
• Serviço De Transporte Coletivo (4)
  
• PUBLICIDADE E PROPAGANDA (4)
  
• Fundação Wall Ferraz (4)
  
• Créditos-Tributários (4)
  
• Todos OS Santos (4)
  
• Uso Do Bem Municipal (4)
  
• Escolas Públicas- Privadas (4)
  
• Desbacterização (4)
  
• HORA EXTRA (4)
  
• Lanchonete (4)
  
• INTERNET (4)
  
• Associação Comunitária Dos (4)
  
• Guarda Civil Municipal (4)
  
• Servidor Público Municipal (4)
  
• Bônus (4)
  
• Revisão Geral Anual (4)
  
• Acesso à Informação (4)
  
• Transporte Coletivo-Teresina (4)
  
• Concessão De Uso Do Bem (4)
  
• Associação Reabilitar (4)
  
• Lei Complementar Nº 2.959 De (4)
  
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA (4)
  
• BIRD (4)
  
• INSTITUI O PROGRAMA (4)
  
• Cargos Efetivos-Criação (4)
  
• Frente Parlamentar (4)
  
• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (4)
  
• Mobilidade Urbana (4)
  
• PMAT (4)
  
• MOTOTAXÍMETRO (4)
  
• Lei De Diretrizes (4)
  
• Estima A Receita E Fixa A (4)
  
• PROGRAMA MUNICIPAL-CRIAÇÃO (4)
  
• Reajuste Dos Vencimentos (4)
  
• BEBIDAS ALCOÓLICAS (4)
  
• FMC (4)
  
• ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E (4)
  
• SERVIÇOS DE URGÊNCIA E (4)
  
• Contratação Por Tempo (4)
  
• AVERBAÇÃO ADICIONAL TEMPO (4)
  
• QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (4)
  
• PROCURADORIA-GERAL DO (4)
  
• PARQUES AMBIENTAIS (4)
  
• ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM (4)
  
• TAXA DE ESTACIONAMENTO (4)
  
• AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM (4)
  
• MICROEMPRESAS (4)
  
• AUTORES PIAUIENSES (4)
  
• PESSOA COM DEFICIÊNCIA (4)
  
• ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS (4)
  
• Plano De Cargos Carreiras E (4)
  
• Hipermercados E Supermercados (4)
  
• GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (4)
  
• Idosos (4)
  
• Desafetação Para Fins De (4)
  
• Redução De Carga Horária (4)
  
• BENEFÍCIOS E INCENTIVOS (4)
  
• SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (4)
  
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE (4)
  
• LEI Nº 1.761 (4)
  
• IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA (4)
  
• REGISTRO DE PREÇOS (4)
  
• § 4º (4)
  
• DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4)
  
• DEFINE AS DIRETRIZES PARA O (4)
  
• ALTERA A REDAÇÃO (4)
  
• POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO (4)
  
• ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO (4)
  
• VERBAS INDENIZATÓRIAS (4)
  
• RELAÇÃO DAS ZONAS COMERCIAIS (4)
  
• CLÁUSULAS NECESSÁRIAS (4)
  
• PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (4)
  
• DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24 (4)
  
• LIBRAS (4)
  
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.834 (4)
  
• QUANTITATIVO MÁXIMO (4)
  
• GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE (4)
  
• REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS (4)
  
• INDENIZAÇÃO (4)
  
• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (4)
  
• ACRÉSCIMO QUANTITATIVO (4)
  
• CESSÃO DE SERVIDOR (4)
  
• DISPÕE SOBRE O PLANO (4)
  
• SALÁRIO MATERNIDADE (4)
  
• LICENÇA ESPECIAL (4)
  
• MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (4)
  
• CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO (4)
  
• TERÇO CONSTITUCIONAL (4)
  
• ADICIONAL DE FÉRIAS (4)
  
• CONSIGNAÇÃO EM FOLHA (4)
  
• DE 26 DE DEZEMBRO DE 1983 (4)
  
• LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA (4)
  
• ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº (4)
  
• DE TERESINA E DÁ OUTRAS (4)
  
• DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO (4)
  
• DE ACORDO COM O ATO (4)
  
• A ENTIDADE QUE MENCIONA (4)
  
• REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (4)
  
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. (4)
  
• Inciso II (4)