Lei Nº 6.237 de 4054Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, Utilidade Pública
Lei Nº 6.189 de 2026Enviado em 10/04/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO PIAUÍ E HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADORA SAMANTHA CAVALCA
Palavras-chave: HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS, HINO DO PIAUÍ, HINO NACIONAL BRASILEIRO
Lei Nº 6.254 de 2025Enviado em 22/09/2025
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO ( DELIVERY ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JAMES GUERRA, Vereador Zé Filho
Palavras-chave: SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO ( DELIVERY )
Lei Nº 6.253 de 2025Enviado em 29/08/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA ZUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR RONCALLIN
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA ZUMBI, Utilidade Pública
Lei Nº 6.252 de 2025Enviado em 29/08/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL – IASC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VEREADOR JAMES GUERRA
Palavras-chave: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL, Utilidade Pública
Lei Nº 6.251 de 2025Enviado em 29/08/2025
RECONHECE A UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AUDAX PIAUÍ FUTEBOL CLUBE - AAPFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JAMES GUERRA
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO AUDAX PIAUÍ FUTEBOL CLUBE, Utilidade Pública
Lei Nº 6.250 de 2025Enviado em 29/08/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA SUPERDOTAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Venâncio
Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA SUPERDOTAÇÃO
Lei Nº 6.249 de 2025Enviado em 29/08/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS, INCLUSIVE INFORMAIS - BARRAQUEIROS - EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, AINDA QUE PROMOVIDOS POR ENTES PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu), VEREADOR JAMES GUERRA, Vereador Joaquim do Arroz, Vereador Zé Filho, VEREADORA SAMANTHA CAVALCA
Palavras-chave: BARRAQUEIROS, ESPAÇO PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS, ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS
Lei Nº 6.248 de 2025Enviado em 21/08/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)
Palavras-chave: AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES
Lei Nº 6.247 de 2025Enviado em 21/08/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vereadora Elzuila Calisto
Palavras-chave: RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA MULHERES, SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR