Lei Nº 6.237 de 4054Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, Utilidade Pública
Lei Promulgada Nº 6.318 de 2026Enviado em 22/01/2026
MODIFICAM-SE OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 6.182, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.720, DE 1º DE ABRIL DE 2022, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, AS QUAIS “DISPÕE SOBRE À FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO – GAP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026
Palavras-chave: ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.720, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO – GAP, MODIFICAM-SE OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº
Lei Nº 6.317 de 2026Enviado em 22/01/2026
INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu), Vereador Venâncio
Palavras-chave: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES
Lei Nº 6.189 de 2026Enviado em 10/04/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO PIAUÍ E HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADORA SAMANTHA CAVALCA
Palavras-chave: HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS, HINO DO PIAUÍ, HINO NACIONAL BRASILEIRO
Lei Nº 6.319 de 2025Enviado em 22/01/2026
MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 26 DE ABRIL DE 2022, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, AS QUAIS “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026
Palavras-chave: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.717, MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.
Lei Nº 6.316 de 2025Enviado em 13/01/2026
INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL APOSTA NÃO É BRINCADEIRA” , NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, VISANDO À ORIENTAÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS DAS APOSTAS E DOS JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu), VEREADOR EDUARDO DRAGA ALANA
Palavras-chave: CAMPANHA MUNICIPAL APOSTA NÃO É BRINCADEIRA, CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS DAS APOSTAS
Lei Nº 6.315 de 2025Enviado em 13/01/2026
INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE CONFORTO CLIMÁTICO E HIDRATAÇÃO URBANA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR DANIEL CARVALHO
Palavras-chave: CLIMÁTICO E HIDRATAÇÃO URBANA, POLÍTICA MUNICIPAL DE CONFORTO
Lei Nº 6.314 de 2025Enviado em 13/01/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MOBILIDADE ELÉTRICA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JAMES GUERRA
Palavras-chave: MOBILIDADE ELÉTRICA SUSTENTÁVEL, POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO-MOBILIDADE
Lei Complementar Nº 6.313 de 2025Enviado em 29/12/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Lei Nº 6.312 de 2025Enviado em 06/01/2026
DISPÕE QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DIAGNÓSTICOS DE DIABETE MELLITUS – TIPO 1 (DM1) TERÁ PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR RONCALLIN
Palavras-chave: DIABETE MELLITUS – TIPO 1 (DM1), LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DIAGNÓSTICOS, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO