Lei Nº 6.087 de 2024Enviado em 27/04/2024
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM OS TELEFONES EMERGENCIAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS, CLUBES E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR EVANDRO HIDD
Palavras-chave: CLUBES, EMPRESARIAIS, ONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, PLACA INFORMATIVA COM OS TELEFONES EMERGENCIAIS
Lei Nº 6.086 de 2024Enviado em 27/04/2024
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Deolindo Moura
Palavras-chave: EMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE
Lei Nº 6.085 de 2024Enviado em 24/04/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANANIAS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR EVANDRO HIDD
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL - ANANIAS, Utilidade Pública
Lei Nº 6.084 de 2024Enviado em 17/04/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DA VILA MOCAMBINHO III - COMOVIMOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadora Fernanda Gomes
Palavras-chave: CONSELHO DE MORADORES DA VILA MOCAMBINHO III
Lei Nº 6.083 de 2024Enviado em 17/04/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – FEHAB-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Enzo Samuel
Palavras-chave: FEDERAÇÃO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, FEHAB-PI
Lei Complementar Nº 6.082 de 2024Enviado em 10/04/2024
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Doutor Pessoa
Palavras-chave: Administração Direta E Indireta, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei Complementar Nº 6.081 de 2024Enviado em 10/04/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DA GID/GIO DO PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO, PEDAGOGO E PSICOPEDAGOGO, E SOBRE A DEFINIÇÃO DOS VALORES MÍNIMOS DE VENCIMENTO NA CARREIRA DE INGRESSO, TODOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Doutor Pessoa
Palavras-chave: PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO, REAJUSTE DO VENCIMENTO E DA GID/GIO, VENCIMENTO NA CARREIRA DE INGRESSO
Lei Nº 6.080 de 2024Enviado em 10/04/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Doutor Pessoa
Palavras-chave: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-EQUIPE, Agentes De Combate às Endemias, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
Lei Nº 6.079 de 2024Enviado em 09/04/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, NO VALOR DE R$ 6.185.726,76 (SEIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Doutor Pessoa
Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES
Lei Complementar Nº 6.074 de 2024Enviado em 27/03/2024
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito Doutor Pessoa
Palavras-chave: EFETIVO ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES