Lei Nº 6.237 de 4054Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, Utilidade Pública
Lei Nº 6.413 de 2026Enviado em 03/11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR FERNANDO LIMA
Palavras-chave: ATIVIDADES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMINI
Lei Complementar Nº 6.412 de 2026Enviado em 22/10/2026
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PARA OPÇÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: REABERTURA DO PRAZO PARA OPÇÃO AO REGIME, REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC)
Lei Nº 6.411 de 2026Enviado em 22/10/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA MARIA DE NAZARÉ - ICAMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Valdemir Virgino
Palavras-chave: INSTITUTO CASA MARIA DE NAZARÉ - ICAMN, Utilidade Pública
Lei Nº 6.410 de 2026Enviado em 22/10/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CLAUDIO FELIPE - CDESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR FERNANDO LIMA
Palavras-chave: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL, CLAUDIO FELIPE - CDESC, Utilidade Pública
Lei Nº 6.409 de 2026Enviado em 22/10/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BELOS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR LEÔNDIDAS JÚNIOR
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BELOS FUTSAL, Utilidade Pública
Lei Complementar Nº 6.408 de 2026Enviado em 09/10/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.191, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TERESINA – COMTUR/ TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 5.303, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, Nº 5.651, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, E Nº 5.761, DE 9 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.191, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TERESINA
Lei Nº 6.407 de 2026Enviado em 07/10/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CAUSA ANIMAL, ESPECIALMENTE VOLTADA À PROTEÇÃO, AO RESGATE, AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO E AO MANEJO HUMANITÁRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE RISCO, EMERGÊNCIA, CALAMIDADE OU VULNERABILIDADE COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JAMES GUERRA
Palavras-chave: POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CAUSA ANIMAL
Lei Nº 6.405 de 2026Enviado em 30/09/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PUBLICIDADE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS, COM ALTO TEOR DE AÇÚCARES ADICIONADOS, GORDURAS HIDROGENADAS E SÓDIO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JOÃO PEREIRA
Palavras-chave: COM ALTO TEOR DE AÇÚCARES ADICIONADOS, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROIBIÇÃO DA OFERTA, PUBLICIDADE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS
Lei Nº 6.404 de 2026Enviado em 30/09/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR FERNANDO LIMA
Palavras-chave: CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, RESPEITO AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES