Lei Nº 6.237 de 4054Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, Utilidade Pública
Lei Nº 6.189 de 2026Enviado em 10/04/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO PIAUÍ E HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADORA SAMANTHA CAVALCA
Palavras-chave: HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS, HINO DO PIAUÍ, HINO NACIONAL BRASILEIRO
Lei Nº 6.291 de 2025Enviado em 03/12/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI ALICE).
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu), VEREADOR PETRUS EVELYN
Palavras-chave: MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS ESCOLAS, REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADA
Lei Nº 6.290 de 2025Enviado em 01/12/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JUVENTUDES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JAMES GUERRA
Palavras-chave: UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JUVENTUDES
Lei Nº 6.289 de 2025Enviado em 01/12/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA DO DRAGUEIRO E TRABALHADORES DE DRAGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR EDUARDO DRAGA ALANA
Palavras-chave: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DIA DO DRAGUEIRO E TRABALHADORES DE DRAGAS
Lei Nº 6.288 de 2025Enviado em 01/12/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Luís André
Palavras-chave: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE, Utilidade Pública
Lei Nº 6.287 de 2025Enviado em 01/12/2025
ALTERA A TABELA 8 - AMF/DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DAS METAS FISCAIS, DA LEI Nº 6.125, DE 31 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: ALTERA A TABELA 8 - AMF/DEMONSTRATIVO 7, ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, EXERCÍCIO DE 2025
Lei Nº 6.286 de 2025Enviado em 25/11/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS”, ASSEGURANDO QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TENHAM ACESSO IGUALITÁRIO A TODOS OS AMBIENTES E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JAMES GUERRA
Palavras-chave: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DA ACESSIBILIDADE
Lei Nº 6.285 de 2025Enviado em 25/11/2025
RENUMERA-SE E MODIFICA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “ DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: VEREADOR CARLOS RIBEIRO
Palavras-chave: CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS, LEI MUNICIPAL Nº 4.219, Postos De Combustíveis
Lei Nº 6.284 de 2025Enviado em 25/11/2025
RECONHECE O CAMPO DE FUTEBOL DO “BARIRI” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E FUTEBOLÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros
Palavras-chave: CAMPO DE FUTEBOL DO “BARIRI”, CULTURAL E FUTEBOLÍSTICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO