Decreto Legislativo Nº 1.648 de 3966Enviado em 17/03/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ROBERTO RODRIGUES VALE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: VEREADOR SAMUEL ALENCAR
Palavras-chave: Cidadania Teresinense, ROBERTO RODRIGUES VALE
Lei Nº 6.189 de 2026Enviado em 10/04/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO PIAUÍ E HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADORA SAMANTHA CAVALCA
Palavras-chave: HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS, HINO DO PIAUÍ, HINO NACIONAL BRASILEIRO
Lei Nº 6.200 de 2025Enviado em 12/05/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AJUDANDO QUEM PRECISA - IAQP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Enzo Samuel
Palavras-chave: INSTITUTO AJUDANDO QUEM PRECISA - IAQP, Utilidade Pública
Lei Nº 6.199 de 2025Enviado em 16/05/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vereador Deolindo Moura, VEREADOR RONCALLIN, Vereador Venâncio, VEREADORA TATIANA MEDEIROS
Palavras-chave: ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Nº 6.197 de 2025Enviado em 12/05/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CASA GIRASSOL THE - ONG CASA GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR FERNANDO LIMA
Palavras-chave: CASA GIRASSOL THE - ONG CASA GIRASSOL, Organização Não Governamental
Lei Nº 6.196 de 2025Enviado em 07/05/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARCEIROS DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Enzo Samuel, VEREADOR ZÉ NETO
Palavras-chave: INSTITUTO PARCEIROS DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, Utilidade Pública
Lei Nº 6.195 de 2025Enviado em 07/05/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL - PROMULTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Venâncio
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL, Utilidade Pública
Lei Complementar Nº 6.193 de 2025Enviado em 05/05/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.295, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 – QUE “CRIA O LICENCIAMENTO CONSTRUTIVO RÁPIDO - LCR, REINSTITUI O CONSTRUAFÁCIL E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.729, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE TERESINA)” – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.729, DE 10 DE JUNHO DE 2015, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.729, LEI COMPLEMENTAR Nº 5.295, LICENCIAMENTO CONSTRUTIVO RÁPIDO - LCR
Lei Nº 6.192 de 2025Enviado em 05/05/2025
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, FACULTANDO, AO MUNICÍPIO DE TERESINA, A COBRANÇA EVENTUAL DE TAXAS, DECORRENTES, OU NÃO, DA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Venâncio
Palavras-chave: COBRANÇA EVENTUAL DE TAXAS, INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NORMATIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIV
Lei Nº 6.191 de 2025Enviado em 22/04/2025
RECONHECE O “FESTEJO DO POVOADO DE BOA HORA” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VEREADOR CARPEJANNE GOMES, Vereador Joaquim do Arroz
Palavras-chave: FESTEJO DO POVOADO DE BOA HORA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA