Lei Nº 6.237 de 4054Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, Utilidade Pública
Lei Nº 6.362 de 2026Enviado em 02/06/2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Venâncio, Vereadora Teresinha Medeiros
Palavras-chave: EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL, SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Lei Nº 6.361 de 2026Enviado em 02/06/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS, TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANO
Lei Nº 6.360 de 2026Enviado em 02/06/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)
Palavras-chave: CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES, GOLPES VIRTUAIS DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO EM GERAL
Lei Complementar Nº 6.359 de 2026Enviado em 11/05/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TERESINA - REFISTHE 2026, DESTINADO A PROMOVER A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: EFISTHE 2026, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TERESINA, PROMOVER A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS
Lei Nº 6.358 de 2026Enviado em 11/05/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA - AMMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JOÃO PEREIRA
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR, GRANDE TERESINA - AMMATE, Utilidade Pública
Lei Nº 6.357 de 2026Enviado em 11/05/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOLHEDORAS DO PIAUÍ - AMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR LEÔNDIDAS JÚNIOR
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOLHEDORAS DO PIAUÍ, Utilidade Pública
Lei Nº 6.356 de 2026Enviado em 08/05/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
Lei Complementar Nº 6.355 de 2026Enviado em 08/05/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, Mês De Aniversário Do Servidor, Primeira Parcela Do Décimo Terceiro Salário
Lei Complementar Nº 6.354 de 2026Enviado em 08/05/2026
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: Administração Direta E Indireta, Servidores Públicos Municipais Efetivos, VENCIMENTOS