Lei Nº 6.189 de 2026Enviado em 10/04/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO PIAUÍ E HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADORA SAMANTHA CAVALCA
Palavras-chave: HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS, HINO DO PIAUÍ, HINO NACIONAL BRASILEIRO
Lei Nº 6.226 de 2025Enviado em 24/06/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESLUMBRE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Venâncio
Palavras-chave: INSTITUTO DESLUMBRE, Utilidade Pública
Lei Nº 6.225 de 2025Enviado em 24/06/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EQUILIBRISTA - ASSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Venâncio
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO EQUILIBRISTA - ASSE, Utilidade Pública
Lei Nº 6.224 de 2025Enviado em 24/06/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTIVANDO CRESÇO E APAREÇO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Venâncio
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO CULTIVANDO CRESÇO E APAREÇO, Utilidade Pública
Lei Nº 6.223 de 2025Enviado em 24/06/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFICIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vereador Venâncio
Palavras-chave: INSTITUTO EFICIENTE, Utilidade Pública
Lei Nº 6.222 de 2025Enviado em 24/06/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NINAR DE AMPARO AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA - ANACD , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VEREADOR JUCA ALVES
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO NINAR DE AMPARO AS CRIANÇAS COM DEFI, Utilidade Pública
Lei Nº 6.221 de 2025Enviado em 24/06/2025
INSTITUI O “PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO” E O “SELO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO ONCOLÓGICO” , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR DANIEL CARVALHO
Palavras-chave: PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO, SELO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO ONCOLÓGICO
Lei Nº 6.220 de 2025Enviado em 24/06/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VEREADOR EDUARDO DRAGA ALANA, Vereador Joaquim do Arroz
Palavras-chave: ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Lei Nº 6.219 de 2025Enviado em 16/06/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.277, DE 5 DE JULHO DE 2018, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.277, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.555
Lei Nº 6.218 de 2025Enviado em 16/06/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR À VIDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR À VIDA, Utilidade Pública