Lei Nº 6.148 de 2024Enviado em 18/11/2024
CRIA A ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DUTRAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Doutor Pessoa
Palavras-chave: CRIA A ÁREA DE URBANIZAÇÃO, DUTRAVILLE
Lei Nº 6.147 de 2024Enviado em 14/11/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE JUJUTSU E TAIJITSU - FPJT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Alan Brandão
Palavras-chave: FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE JUJUTSU E TAIJITSU - FPJT, Utilidade Pública
Lei Nº 6.146 de 2024Enviado em 07/11/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR VICTOR LINHARES
Palavras-chave: NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS
Lei Nº 6.145 de 2024Enviado em 07/11/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA PRÁTICA DE CAUDECTOMIA, ERGOTECTOMIA, CONCHECTOMIA, ONICOPLASTIA, ONICOTOMIA, CORDOBLASTIA, CORDOTOMIA, CORDECTOMIA, E OUTRAS CIRURGIAS PARA FINS MERAMENTE ESTÉTICOS, EM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR VICTOR LINHARES
Palavras-chave: CONCHECTOMIA, CORDECTOMIA, CORDOBLASTIA, CORDOTOMIA, E OUTRAS CIRURGIAS, EM ANIMAIS, ERGOTECTOMIA, MERAMENTE ESTÉTICOS, ONICOPLASTIA, ONICOTOMIA, PRÁTICA DE CAUDECTOMIA
Lei Nº 6.144 de 2024Enviado em 07/11/2024
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.489 DE 2020 PARA PERMITIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA POR ARQUITETOS REGISTRADOS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Aluísio Sampaio
Palavras-chave: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.489, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E A ELABORAÇÃO, LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA POR ARQUITETOS
Lei Nº 6.143 de 2024Enviado em 01/11/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENASPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)
Palavras-chave: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, RENASPI, Utilidade Pública
Lei Nº 6.139 de 2024Enviado em 25/10/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Renato Pires Berger
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Lei Nº 6.138 de 2024Enviado em 25/10/2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Doutor Pessoa
Palavras-chave: Alienação Do Bem Imóvel Municipal
Lei Nº 6.137 de 2024Enviado em 15/10/2024
RECONHECE COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA A SURDEZ UNILATERAL TOTAL OU BILATERAL PARCIAL OU TOTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Vinício Ferreira
Palavras-chave: BILATERAL PARCIAL OU TOTAL, DEFICIÊNCIA AUDITIVA A SURDEZ UNILATERAL TOTAL
Lei Nº 6.136 de 2024Enviado em 15/10/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)
Palavras-chave: CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO, Dia Municipal