Lei Nº 6.237 de 4054Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, Utilidade Pública
Lei Nº 6.402 de 2026Enviado em 18/09/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL SAÚDE E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Enzo Samuel
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL SAÚDE E CIDADANIA, Utilidade Pública
Lei Nº 6.400 de 2026Enviado em 18/09/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ - NEACEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JOÃO PEREIRA
Palavras-chave: NÚCLEO ESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS, NEACEP, Utilidade Pública
Lei Nº 6.399 de 2026Enviado em 18/09/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Enzo Samuel
Palavras-chave: CONSELHO COMUNITÁRIO DE MORADORES, MORADORES DO RESIDENCIAL SÃO SEBASTIÃO
Lei Nº 6.397 de 2026Enviado em 15/09/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Lei Nº 6.396 de 2026Enviado em 15/09/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A .
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.280
Lei Nº 6.395 de 2026Enviado em 10/09/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROSPERA DE TRANSFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadora Elzuila Calisto
Palavras-chave: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO PROSPERA DE TRANSFORMAÇÃO, Utilidade Pública
Lei Nº 6.394 de 2026Enviado em 10/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BOSQUE PADRE PIO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadora Elzuila Calisto
Palavras-chave: BOSQUE PADRE PIO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA
Lei Nº 6.393 de 2026Enviado em 04/09/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE VIDA - IBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VEREADORA SAMANTHA CAVALCA
Palavras-chave: INSTITUTO BENEFICENTE VIDA, Utilidade Pública
Lei Nº 6.392 de 2026Enviado em 04/09/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO BENTO - ISB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Bruno Vilarinho
Palavras-chave: INSTITUTO SÃO BENTO - ISB, Utilidade Pública