Lei Nº 6.237 de 4054Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, Utilidade Pública
Lei Complementar Nº 6.329 de 2026Enviado em 16/03/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DAS GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DE INCENTIVO OPERACIONAL (GID/GIO) DO PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO, PEDAGOGO E PSICOPEDAGOGO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: (GID/GIO) DO PROFESSOR, GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DE INC, LEI FEDERAL Nº 11.738, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, REAJUSTE DO VENCIMENTO E DAS GRATIFICAÇÕES
Lei Nº 6.328 de 2026Enviado em 13/03/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MORRO ALEGRE E CENTRO DO AFONSINHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR CARPEJANNE GOMES
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO - MORRO ALEGR, CENTRO DO AFONSINHO
Lei Nº 6.327 de 2026Enviado em 27/02/2026
INSTITUI O SELO DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA PARA POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR FERNANDO LIMA
Palavras-chave: POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SELO DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA
Lei Nº 6.326 de 2026Enviado em 27/02/2026
INSTITUI O SELO “ESCOLA E SEGURANÇA” , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO QUE ADOTEM PRÁTICAS DE INTEGRAÇÃO COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR RONCALLIN
Palavras-chave: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, SELO “ESCOLA E SEGURANÇA”
Lei Nº 6.325 de 2026Enviado em 27/02/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR CARPEJANNE GOMES
Palavras-chave: AMBIENTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL, POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Lei Complementar Nº 6.324 de 2026Enviado em 19/02/2026
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: VENCIMENTO MÍNIMO PARA O SERVIDOR PÚBLICO
Lei Complementar Nº 6.323 de 2026Enviado em 19/02/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.484, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO), COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, REFERENTES, EM ESPECIAL, AOS AGENTES MUNICIPAIS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: Adicional De Periculosidade No Valor De 30%, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.484
Lei Nº 6.322 de 2026Enviado em 19/02/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS INCIDENTES SOBRE BLOCOS DE CARNAVAIS, ESCOLAS DE SAMBA, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM FINALIDADE CULTURAL, AGREMIAÇÕES RECREATIVAS E CULTURAIS E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS COM ATUAÇÃO SIMILAR DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: BLOCOS DE CARNAVAIS, ESCOLAS DE SAMBA, FESTIVIDADES DE CARNAVAL, ISENÇÃO DAS TAXAS INCIDENTES
Lei Nº 6.321 de 2026Enviado em 10/02/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO 153 DA GUARDA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADORA ANA FIDELIS
Palavras-chave: DIVULGAÇÃO DO NÚMERO 153, GUARDA MUNICIPAL