Lei Nº 6.237 de 4054Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Inácio Carvalho
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, Utilidade Pública
Lei Nº 6.189 de 2026Enviado em 10/04/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO PIAUÍ E HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADORA SAMANTHA CAVALCA
Palavras-chave: HINO DE TERESINA NAS ESCOLAS, HINO DO PIAUÍ, HINO NACIONAL BRASILEIRO
Lei Nº 6.244 de 2025Enviado em 06/08/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2026
Lei Nº 6.243 de 2025Enviado em 07/08/2025
RECONHECE O “FESTEJO DE SÃO PEDRO” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VEREADOR JAMES GUERRA
Palavras-chave: FESTEJO DE SÃO PEDRO, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Lei Nº 6.242 de 2025Enviado em 07/08/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vereador Deolindo Moura
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PARQUE DA FLORESTA FÓSSIL DOUTORA NIÈDE GUIDON
Lei Nº 6.241 de 2025Enviado em 01/08/2025
RECONHECE DE UTILIDADE O INSTITUTO SARAH BEBÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VEREADOR EDUARDO DRAGA ALANA
Palavras-chave: INSTITUTO SARAH BEBÉ, Utilidade Pública
Lei Complementar Nº 6.240 de 2025Enviado em 23/07/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.995, DE 7 DE ABRIL DE 2017, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM A MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ESTRUTURAS DO ÓRGÃO, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSIÇÕES ACERCA DA CORREGEDORIA-GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: CORREGEDORIA-GERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 4.995, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Lei Nº 6.239 de 2025Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR CARPEJANNE GOMES
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS, FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT, Utilidade Pública
Lei Nº 6.238 de 2025Enviado em 23/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR PEDRO ALCÂNTARA
Palavras-chave: INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, Utilidade Pública
Lei Nº 6.236 de 2025Enviado em 22/07/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA BETEL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR CARPEJANNE GOMES
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA BETEL, Utilidade Pública