ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
Lei Orgânica Do Município de Teresina Nº 1 de 2017Enviado em 28/05/2013
Este livro trata acerca da Lei Orgânica do Município de Teresina.
Autoria: Câmara Municipal de Teresina
Palavras-chave: Câmara Municipal De Teresina, Legislação De Teresina, Lei Orgânica Do Município De Teresina
Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina Nº 1 de 2017Enviado em 28/05/2013
Este documento trata acerca do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018
Palavras-chave: Câmara Municipal De Teresina, Regimento Interno
LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA Nº 234 de 2016Enviado em 13/10/2016
NORMAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 8/9/2016.
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: LEGISLAÇÃO ELEITORAL-BRASIL, Sistema Eleitoral
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016Enviado em 13/10/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
Parecer AJL/CMT nº 159/2015 sobre o PL nº 208/2015 Nº 159 de 2015Enviado em 03/11/2015
Parecer AJL/CMT nº 159/2015 sobre o PL nª 208/2015 que "Determina a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte...
Autoria: Graziella Viana da Silva - Assessora Jurídica
Palavras-chave: Aparelhos De Ar Condicionado, Transporte Coletivo
Parecer AJL/CMT nº 046/2015 sobre o PL nº 050/2015 Nº 46 de 2015Enviado em 22/12/2015
Parecer AJL/CMT sobre o PL nº 050/2015 que “Dispõe sobre o direito à alimentação escolar adequada ao aluno com doença celíaca, no âmbito...
Autoria: Denise Cristina Gomes Maciel - Assessora Jurídica
Palavras-chave: Alimentação, DOENÇA CELÍACA, Escolas
Parecer AJL/CMT nº 045/2015 sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015 Nº 45 de 2015Enviado em 22/12/2015
Parecer da AJL/CMT sobre Projeto de Emenda à LOM nº 001/2015 que “Dispõe sobe a inclusão e modificação de dispositivos na Lei Orgânica do...
Autoria: Graziella Viana da Silva - Assessora Jurídica
Palavras-chave: LEI ORGÂNICA, Modificação
Parecer AJL/CMT nº 044/2015 sobre o PL nº 052/2015 Nº 44 de 2015Enviado em 22/12/2015
Parecer AJL/CMT sobre o PL nº 052/2015 que “Institui o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Teresina, para o periodo de 2015-2025 e dá outras...
Autoria: Valquíria Gomes da Silva - Assessora Jurídica
Palavras-chave: Plano Decenal Dos Direitos Humanos De Crianças E