O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
Enviado em 11/11/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR PADRE GENEILSON BEZERRA DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Vereador Zé Filho
Palavras-chave: Cidadania Teresinense, PADRE GENEILSON BEZERRA DA SILVA
Enviado em 11/11/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA., NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Vereador Zé Filho
Palavras-chave: Cidadania Teresinense, FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO
Enviado em 10/11/2026
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INDICAÇÃO, REGISTRO, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS...
Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026
Palavras-chave: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS/ IMPOSITIVAS, PROCEDIMENTOS PARA INDICAÇÃO, PUBLICIDADE, REGISTRO
Enviado em 01/04/2025
O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA PADRONIZAR E OTIMIZAR A COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-REDAÇÃO, MANUAL DE REDAÇÃO, OFÍCIO-REDAÇÃO
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112