Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Acervo Digital - CMT
O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
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Últimas Normas Enviadas Ver Todas
Lei Complementar Nº 6.359 de 2026
Enviado em 11/05/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TERESINA - REFISTHE 2026, DESTINADO A PROMOVER A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ...
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: EFISTHE 2026, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TERESINA, PROMOVER A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS
Lei Nº 6.358 de 2026
Enviado em 11/05/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA - AMMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR JOÃO PEREIRA
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR, GRANDE TERESINA - AMMATE, Utilidade Pública
Lei Nº 6.357 de 2026
Enviado em 11/05/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOLHEDORAS DO PIAUÍ - AMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VEREADOR LEÔNDIDAS JÚNIOR
Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOLHEDORAS DO PIAUÍ, Utilidade Pública
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MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 de 2023
Enviado em 01/04/2025
O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA PADRONIZAR E OTIMIZAR A COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-REDAÇÃO, MANUAL DE REDAÇÃO, OFÍCIO-REDAÇÃO
ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
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Prefeito Firmino Filho
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Procurador Robert Figueiredo
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Procurador Rostonio Uchôa
0 Norma(s) e 402 Documento(s) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
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Prefeito Elmano Férrer
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Vereador Edilberto Borges (Dudu)
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Procuradora Gisela Cutrim
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Vereador Deolindo Moura
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