Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Acervo Digital - CMT
O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
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Últimas Normas Enviadas Ver Todas
Lei Complementar Nº 6.333 de 2026
Enviado em 31/03/2026
DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO, ESCALONAMENTO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) E O RECÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA...
Autoria: Prefeito Sílvio Mendes
Palavras-chave: ESCALONAMENTO DA PLANTA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RECÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, REGRAS DE TRANSIÇÃO
Decreto Legislativo Nº 1.772 de 2026
Enviado em 31/03/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO BRAGA FERNANDES VIEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: VEREADOR PEDRO ALCÂNTARA
Palavras-chave: Cidadania Teresinense, RAIMUNDO BRAGA FERNANDES VIEIRA
Decreto Legislativo Nº 1.771 de 2026
Enviado em 31/03/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ATAELSON SOUSA DE CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu), Vereador Venâncio
Palavras-chave: ATAELSON SOUSA DE CARVALHO, Cidadania Teresinense
Últimos Documentos Gerais Ver Todos
MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 de 2023
Enviado em 01/04/2025
O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA PADRONIZAR E OTIMIZAR A COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-REDAÇÃO, MANUAL DE REDAÇÃO, OFÍCIO-REDAÇÃO
ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
Principais Autores Ver Todos
Prefeito Firmino Filho
1006 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
0 Norma(s) e 429 Documento(s) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
0 Norma(s) e 402 Documento(s) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
366 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Prefeito Elmano Férrer
344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Edilberto Borges (Dudu)
311 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Procuradora Gisela Cutrim
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Vereador Renato Pires Berger
256 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)