Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Acervo Digital - CMT
O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.
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Lei Nº 6.084 de 2024
Enviado em 17/04/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DA VILA MOCAMBINHO III - COMOVIMOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadora Fernanda Gomes
Palavras-chave: CONSELHO DE MORADORES DA VILA MOCAMBINHO III
Lei Nº 6.083 de 2024
Enviado em 17/04/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – FEHAB-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Enzo Samuel
Palavras-chave: FEDERAÇÃO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, FEHAB-PI
Decreto Legislativo Nº 1.565 de 2024
Enviado em 17/04/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ALESSANDRO SPINELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Vereador Paulo Lopes
Palavras-chave: ALESSANDRO SPINELLI, Cidadania Teresinense
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ESTATUTO DO SERVIDOR LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1 de 2018
Enviado em 27/02/2018
COMPILAÇÃO DE LEIS: ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA; REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Autoria: Procurador Rostonio Uchôa, Procuradora Gisela Cutrim
Palavras-chave: Estatuto Do Servidor Público Municipal, Regimento Interno Da Câmara Municipal De Teresina, Teresina – Lei Orgânica
LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Lei Federal 8112
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016
Enviado em 13/10/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.
Autoria: Câmara dos Deputados
Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO
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Prefeito Firmino Filho
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Procurador Robert Figueiredo
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Procurador Rostonio Uchôa
0 Norma(s) e 402 Documento(s) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
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Prefeito Elmano Férrer
344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)
Vereador Edilberto Borges (Dudu)
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Procuradora Gisela Cutrim
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Vereador Renato Pires Berger
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