Foram encontrados 125 notícia(s) relacionadas com a tag "Projeto de Lei"

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• 14/02/2019 PL propõe proibição do uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Teresina A lei, de autoria do vereador Dr. Lázaro (PPS), visa a proibição de canudos plásticos e a troca pelos de papéis biodegradáveis ou recicláveis
• 21/12/2018 Dudu critica a Prefeitura por tentar tirar direitos dos professores de participarem de Assembleia O vereador Dudu (PT) criticou a Prefeitura de Teresina (PMT) por enviar para a Câmara de Vereadores...
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• 26/11/2018 Discussões sobre Projeto de Lei que regulamenta transporte por aplicativo avançam Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (23), na Comissão de Constituição e...
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• 17/07/2018 Projeto de Lei proíbe cortes de energia elétrica e água às sextas-feiras O vereador Levino de Jesus (PRB), juntamente com os companheiros de parlamento Nilson Cavalcante (PT do B) e R....
• 24/05/2018 Projeto de Lei que cria a Campanha de Proteção ao Nascituro e Gestantes é aprovado A Câmara Municipal de Teresina votou e aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (23) o...
• 19/04/2018 Câmara aprova criação de política de reeducação de autor de violência doméstica A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), um Projeto de Lei, de autoria...
• 18/04/2018 Câmara aprova projeto inédito para criação de Portal da Transparência para o Transporte Público A Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (18/04), Projeto de...