O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A rotatória localizada no entroncamento das Av. Nossa Senhora de Fátima, Av. Universitária, Rua Dirce Oliveira e Rua Sen. Joaquim Pires, no Bairro Ininga, zona leste de Teresina, passa a ser denominada “Rotatória Arquiteta YAMARA SANTOS”. Parágrafo único. A família da homenageada poderá fazer alguma intervenção no espaço físico municipal, a que se refere esta Lei – após a devida análise e aprovação da SAAD Leste e STRANS –, como forma de honrar a memória da Arquiteta Yamara Santos. Art. 2º As características técnicas da rotatória, a que se refere esta Lei, são aquelas constantes do cadastro e registro mantidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD Leste e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Autoria:

Vereador Aluísio Sampaio

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Vereador Markin Costa

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  Enviado Em 06/06/2024