O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eusanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Públicao INSTITUTO EFICIENTE, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Projetada, nº 13, bairro Vale do Gavião,Teresina-PI, CEP: 64.069-010, e inscrita no CNPJ sob nº 44.542.044/0001-19. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Autoria:

Vereador Venâncio

130 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Palavras-chave:

Arquivos Para Download:

• 

  DOM4035-20062025-ASSINADO.pdf

  Tamanho: 4.17 MB
  Enviado Em 24/06/2025