Lei Nº 6.225 de 2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EQUILIBRISTA - ASSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eusanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Públicaa ASSOCIAÇÃO EQUILIBRISTA - ASSE, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede naQuadra 158, nº 16,bairro Itararé,Teresina-PI, CEP: 64.078-024, e inscrita no CNPJ sob nº 44.541.938/0001-94. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Autoria:
Vereador Venâncio
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Enviado Em 24/06/2025
Informações Complementares:
DOM: 4035
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