Lei Nº 6.343 de 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ALVES PEREIRA – ZÉ GOLEIRO” A QUADRA DE ESPORTES RECÉM-CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO PIÇARREIRA II, NA RUA TIO BENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “JOSÉ ALVES PEREIRA - ZÉ GOLEIRO” a quadra de esportes recém-construída, localizada no Ginásio Poliesportivo, no bairro Piçarreira II, na Rua Tio Bentes, no Município de Teresina. Art. 2º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, fixará placa indicativa com a denominação da quadra poliesportiva de que trata esta Lei, para fins de sinalização. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei, se houver, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município, e suplementadas, se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Autoria:
VEREADOR JAMES GUERRA
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Enviado Em 20/04/2026