O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA - AMMATE , instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Nossa Senhora da Humildade (Vila Irmã Dulce), nº 3146, bairro Angelim, Teresina-PI, CEP: 64.040-540, e inscrita no CNPJ sob nº 21.358.070/0001-96. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Autoria:

VEREADOR JOÃO PEREIRA

12 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Palavras-chave:

Arquivos Para Download:

• 

  DOM4251-08052026-ASSINADO.pdf

  Tamanho: 4.93 MB
  Enviado Em 11/05/2026