O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o INSTITUTO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS - INSFRA , instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua José Compasso, nº 4085, bairro São Joaquim, Teresina-PI, CEP: 64.004-170, e inscrita no CNPJ sob nº 05.053.112/0001-24. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Autoria:

Vereador Enzo Samuel

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