O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o INSTITUTO SÃO BENTO – ISB , instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Miguel Arcoverde, nº 665, sala E, bairro Jóquei, Teresina-PI, CEP: 64.046-170, e inscrita no CNPJ sob nº 22.317.613/0001-90. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Autoria:

Vereador Bruno Vilarinho

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  Enviado Em 04/09/2026