Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
Crédito Especial CONCESSÃO DE TÍTULO Concessão De Título Honorífico RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA . CIDADÃO TERESINENSE Servidor Público Utilidade Pública Possibilidade Jurídica CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências. Câmara Municipal De Teresina Município De Teresina Cidadania Teresinense DISPENSA DE LICITAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA Associação De Moradores DIREITO ADMINISTRATIVO
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1006 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
366 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 4.729 de 2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...