Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
DIREITO ADMINISTRATIVO Cidadania Teresinense Crédito Especial Utilidade Pública Poder Executivo Municipal Servidor Público DISPENSA DE LICITAÇÃO CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO CIDADÃO TERESINENSE ABONO DE PERMANÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Concessão De Título Honorífico Possibilidade Jurídica Associação De Moradores Município De Teresina Câmara Municipal De Teresina . E Dá Outras Providências. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CONCESSÃO DE TÍTULO
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1002 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...
Lei Nº 3.558 de 2006
REINSTITUI O PLANO DIRETOR DE TERESINA, DENOMINADO PLANO DE DESENVOLVIMENTO...