Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA Crédito Especial CIDADÃO TERESINENSE DIREITO ADMINISTRATIVO E Dá Outras Providências. Poder Executivo Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Concessão De Título Honorífico Cidadania Teresinense Utilidade Pública CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO Servidor Público Município De Teresina Possibilidade Jurídica Câmara Municipal De Teresina CONCESSÃO DE TÍTULO . Associação De Moradores
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1006 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
366 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 4.729 de 2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...