Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
DIREITO ADMINISTRATIVO Poder Executivo Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO . RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA Concessão De Título Honorífico Crédito Especial DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Servidor Público Cidadania Teresinense CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO TERESINENSE E Dá Outras Providências. Câmara Municipal De Teresina Possibilidade Jurídica Município De Teresina Utilidade Pública Associação De Moradores CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO ABONO DE PERMANÊNCIA
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1002 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 4.729 de 2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...
Carregando...