Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
Crédito Especial Associação De Moradores RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA Câmara Municipal De Teresina CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO Poder Executivo Municipal CIDADÃO TERESINENSE Utilidade Pública Concessão De Título Honorífico . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DIREITO ADMINISTRATIVO Possibilidade Jurídica CONCESSÃO DE TÍTULO Servidor Público Município De Teresina DISPENSA DE LICITAÇÃO Cidadania Teresinense E Dá Outras Providências. ABONO DE PERMANÊNCIA
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1002 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...
Lei Complementar Nº 4.729 de 2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE...