Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
. E Dá Outras Providências. CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCESSÃO DE TÍTULO Concessão De Título Honorífico DIREITO ADMINISTRATIVO Possibilidade Jurídica Crédito Especial ABONO DE PERMANÊNCIA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA Poder Executivo Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Cidadania Teresinense Câmara Municipal De Teresina CIDADÃO TERESINENSE Servidor Público Associação De Moradores Utilidade Pública Município De Teresina
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1002 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 4.729 de 2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...