Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
CIDADÃO TERESINENSE E Dá Outras Providências. ABONO DE PERMANÊNCIA Servidor Público Concessão De Título Honorífico RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA Associação De Moradores DISPENSA DE LICITAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO Poder Executivo Municipal DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Câmara Municipal De Teresina Município De Teresina Cidadania Teresinense . Possibilidade Jurídica Utilidade Pública CONCESSÃO DE TÍTULO Crédito Especial
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1002 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...
Lei Nº 3.558 de 2006
REINSTITUI O PLANO DIRETOR DE TERESINA, DENOMINADO PLANO DE DESENVOLVIMENTO...