Acervo Digital
Câmara Municipal de Teresina
Palavra-chave
Buscar Palavra-chave
DIREITO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO . RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA Crédito Especial Possibilidade Jurídica ABONO DE PERMANÊNCIA Associação De Moradores CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO Concessão De Título Honorífico Município De Teresina Cidadania Teresinense CONCESSÃO DE TÍTULO Poder Executivo Municipal Câmara Municipal De Teresina Servidor Público CIDADÃO TERESINENSE E Dá Outras Providências. Utilidade Pública DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Principais Autores
Prefeito Firmino Filho
1002 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Robert Figueiredo
429 Item(ns) Relacionado(s)
Procurador Rostonio Uchôa
402 Item(ns) Relacionado(s)
Vereadora Teresa Britto
363 Item(ns) Relacionado(s)Normas Mais Visualizadas
Lei Promulgada Nº 4.290 de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO...
Projeto de Lei Nº 200 de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES...
Lei Complementar Nº 3.951 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 , QUE...
Lei Complementar Nº 4.729 de 2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE...
Lei Complementar Nº 3.748 de 2008
REORGANIZA O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CARREIRA...